VISITA A UM PRESÍDIO CUBANO

Países com a maior população carcerária do mundo:

Primeiro lugar:

EUA: 2.100.000

segundo lugar: China:

1.6000.000

Terceiro lugar: Brasil: 812.000

Em 1989, juntamente com uma delegação do PSB, visitei Cuba na condição de convidado do governo cubano.

A programação foi extensa e nos permitiu conhecer as mais diversas conquistas do socialismo em Cuba, sobretudo nas áreas da educação e saúde.

Como advogado criminalista e como “hóspede” que fui de alguns presídios brasileiros, durante a ditadura militar, tinha uma curiosidade: Conhecer um presídio cubano.

Falei então com Jorge Ferreira, camarada do Partido Comunista de Cuba, que fora designado para nos acompanhar e disse-lhe que embora não contasse da programação oficial, eu gostaria, se possível, de incluir na mesma uma visita a um presídio. O companheiro me pediu 24 horas para organizar a visita e no dia seguinte já me trouxe a resposta positiva: iríamos conhecer o sistema prisional cubano.

No dia agendado, os dois motoristas cubanos foram nos buscar cedo no hotel e partimos na direção do maior presídio de mulheres de

Cuba, próximo a Havana, unidade escolhida pelas autoridades cubanas para a visita.

Fomos recebidos pela diretora, coronel do exército e que combatera voluntariamente na guerra contra as tropas do governo racista da África do Sul, quando o mesmo determinou a invasão de Angola.

No presídio, deparamo-nos com uma realidade que muito nos impressionou:

• Capacidade do presídio: 1600 pessoas.

• Ocupação naquele dia: apenas 484 mulheres habitavam aquela prisão.

• Número máximo de presas por cela = 8.

No local, há uma fábrica de confecções, que produz roupas de inverno, que são exportadas para o Canadá, país que não aceitou o criminoso bloqueio econômico imposto a Cuba pelo governo norte-americano. As presas trabalham na fábrica e recebem um salário-mínimo como remuneração. Desse salário, o governo desconta o valor correspondente a 35%, para pagar a estadia das detentas. A diferença do pagamento é depositada em uma conta para a presa, que pode retirá-la quando for libertada. Pode ser também, se a presa assim solicitar, ser aquele valor entregue a uma pessoa da família que ela indi

car.

Algumas presas, em torno de 8%, não aceitam trabalhar e nesse caso a família tem que levar comida para elas diariamente. Não há funcionários para limpeza, cozinha ou serviços administrativos, tarefas essas que são atribuídas às próprias presas.

No sistema prisional cubano é compreensível como o índice de recuperação de quem delinqüiu é altíssima e demonstra como a sociedade socialista cubana investe no ser humano, fazendo dele uma pessoa melhor, tratando o preso com firmeza, mas com decência.

De minha parte, a visita foi uma grande lição que procuro transmitir às pessoas que não tiveram a oportunidade de realizá-la.